Muito se fala a respeito de crescimento na carreira, mas ainda tem profissionais que ficam em dúvida se vale mais a pena trabalhar sob o regime CLT ou PJ.

Na verdade, os dois tipos de trabalho apresentam as suas vantagens e as suas particularidades, principalmente quando falamos sobre serviços de TI para o exterior.

Enquanto o primeiro garante uma certa estabilidade, o segundo permite que você tenha mais flexibilidade na rotina.

E é justamente esses prós e contras, em ambos, que tornam complexa a escolha de migrar de um tipo de operação para outra.

Além disso, ainda temos as questões financeiras, que envolvem a abertura de uma empresa ou os descontos de tarifas em folha.

Se esse é um assunto que também te confunde ou se está procurando mais informações para tomar uma decisão concreta, poderemos te ajudar com esse conteúdo.

Hoje, vamos tratar das principais diferenças entre CLT e PJ, e, juntos, concluir qual dos dois vale mais a pena!

O que é o trabalho CLT?

CLT é a sigla que define “Consolidação das Leis do Trabalho”. De maneira mais comum, dizemos que o regime CLT é aquele em que o colaborador tem “registro em carteira”.

Logo, ele está sob a tutela do Ministério do Trabalho, atuando com a garantia de todos os benefícios que as leis trabalhistas sustentam, compreendendo:

• Regras salariais;
• 13º salário;
• Férias remuneradas;
• FGTS;
• Seguro Desemprego;
• Entre outros benefícios.

Ao mesmo tempo, a contratação via CLT cria um vínculo empregatício entre o colaborador e a empresa.

Isso significa que a relação de trabalho passa a ter condições também, e isso gera uma forma de controle.

Por exemplo, as jornadas, que são definidas claramente e devem ser cumpridas pelo colaborador, com vias de desconto de salário caso não sejam realizadas corretamente.

O vínculo de trabalho via CLT é considerado mais estável, já que a ligação entre o empregado e o empregador é mais burocrática. Dessa maneira, fica mais “garantida” a relação de trabalho.

Ele estará vinculado à empresa independentemente de projetos especiais e por tempo indeterminado.

O que é o trabalho como PJ?

O trabalho PJ apresenta algumas diferenças cruciais em relação ao CLT. A começar do vínculo: na grande maioria das vezes, o PJ é um colaborador terceirizado. Logo, não opera sob nenhuma tutela do empresário.

PJ é uma sigla para “Pessoa Jurídica”. Isso determina que a natureza de sua operação de trabalho é a mesma que a de uma empresa. De maneira mais simples: é uma empresa prestando serviços para outra.

Nesse caso, o regime de contratação pode ser temporário, para o cumprimento, apenas, de um projeto pontual.

Também, não gera nenhum tipo de vínculo empregatício e nem garante os benefícios da CLT.

Em contrapartida, os pagamentos costumam ser mais altos e compensatórios, já que não há nenhum desconto de vantagens em folha, como o INSS, por exemplo.

Além disso, a jornada de trabalho é proposta diretamente pelo PJ, não sendo necessário que ele cumpra as regras estabelecidas pelo contrato de 44 horas semanais.

Todas essas vantagens tornam a rotina de um trabalhador PJ mais dinâmica, além de ele poder se vincular a diversas empresas ao mesmo tempo, como um prestador de serviços.

Isso, inclusive, oferece mais oportunidades de ganhos e de crescimento na carreira, mas não conta com as mesmas seguranças e estabilidade que um trabalho de carteira assinada se propõe, por exemplo. 

Quais as principais diferenças entre CLT ou PJ?

Conforme conceituado nos tópicos anteriores, o regime de trabalho CLT ou PJ possui as suas particularidades, que são relacionadas, principalmente à 3 fatores:

• Estabilidade;
• Jornada de trabalho;
• Obrigações fiscais.

Enquanto o CLT possui uma rotina mais estável, também precisa cumprir uma jornada mais rígida e inflexível, impossibilitando as escalas de trabalho com outros negócios, principalmente no ramo de TI.

Além disso, a grande maioria das obrigações são de responsabilidade do empregador e, as que lhe competem, já são descontadas na folha de pagamento.

Já o PJ não tem tanta estabilidade financeira assim, considerando que os seus ganhos mensais correspondem aos trabalhos prestados a outras empresas. Entretanto, possuem uma rotina de trabalho mais flexível.

Também, são os responsáveis pelo recolhimento de tributos operacionais, que validam tanto a relação de trabalho, como a emissão de Nota Fiscal, como o funcionamento da empresa, que são os impostos.

Entenda melhor como isso funciona.

Salário

O salário CLT ou PJ se diferencia, basicamente, pela regularidade proposta. 

No primeiro caso, há uma definição clara no ato da contratação, que irá determinar quanto o empregado ganhará em certo período, independentemente se houver mais ou menos obrigações.

Porém, podem haver variações nesse valor. Nesse caso, são as horas extras, que devem ser pagas caso ele trabalhe além da jornada prevista, ou os descontos, que podem ser por atrasos ou faltas injustificadas.

Impostos

Um trabalhador CLT, efetivamente, não faz o recolhimento de impostos relacionados a sua força de trabalho. Isso é de responsabilidade do empregador.

Porém, dele são descontados dois tributos em folha: a contribuição para o INSS e o Imposto de Renda Pessoa Física.

Um profissional PJ tem a obrigação de recolher os impostos relativos à atuação de sua empresa no mercado.

São as guias DAS, no caso de operações via Simples Nacional, ou os impostos de acordo com o regime de enquadramento do negócio.

Contribuições

Para nos aprofundarmos mais na contribuição para o INSS, citada anteriormente, vale compreender que ela é realizada de maneira diferente para o CLT ou PJ.

No regime CLT, o desconto já é realizado diretamente em folha e garante a cobertura do empregado, caso ele necessite dos serviços de seguridade social, como afastamento por doença e salário-maternidade, por exemplo.

Já o PJ deve realizar esse recolhimento à parte, por meio da Guia da Previdência Social, chamada de GPS, para ter direito aos mesmos benefícios.

Benefícios

Falando a respeito de benefícios, esse talvez seja um dos principais argumentos para validar o trabalho via CLT.

Isso porque as leis trabalhistas garantem uma série de vantagens, que o profissional PJ, essencialmente, não tem.

São elas:

• Descanso remunerado;
• Férias remuneradas com 1/3 a mais do salário;
• 13º salário;
• FGTS;
• Benefícios previdenciários;
• Seguro Desemprego;
• Licença maternidade e paternidade;
• Adicional insalubridade;
• Assistência à filhos e dependentes menor de 5 anos de idade;
• Seguro contra acidente de trabalho.

13º  salário

O 13º salário é um benefício garantido por lei, que funciona como uma espécie de bonificação para os funcionários das empresas.

Ele é calculado conforme os meses trabalhados e, portanto, pode ir de 1/12 até um salário completo.

Vale acrescentar que, também, essa é uma vantagem exclusiva do CLT. Caso o PJ queira ter um 13º, ele deverá trabalhar dobrado no mês de dezembro ou guardar parte dos recebimentos mensais.

Jornada de trabalho

A vida de um profissional PJ não é só desvantagem em comparação ao CLT. E, chegou o momento de mostrarmos onde ele se beneficia.

A jornada de trabalho de um PJ é muito mais flexível, considerando que ele mesmo é quem faz seu horário.

Isso determina que ele pode trabalhar como e quando quiser, desde que cumpra o acordo de entregar o projeto no prazo pré-acordado.

Já o CLT precisa cumprir uma rotina estabelecida, de 44 horas semanais. Caso não cumpra e não tenha nenhuma justificativa para a falta, há um desconto de valores em seu salário.

Em caso de reincidência, isso pode se tornar um motivo para a demissão por justa causa, onde o funcionário não recebe nenhum tipo de indenização e nem tem acesso ao Seguro Desemprego.

Local de prestação de serviço

Por fim, outra vantagem que o PJ tem sobre o CLT, é a possibilidade de trabalhar de onde quiser.

Seja em um espaço especialmente montado para a empresa ou em sua própria casa, ele tem o benefício de poder controlar o seu deslocamento.

Em compensação, o CLT precisa se apresentar diariamente ao local de trabalho, para poder justificar o seu salário.

O que vale mais a pena? CLT ou PJ?

A determinação de uma possível vantagem de um tipo de contrato de trabalho para outro, depende, exclusivamente, do seu perfil como trabalhador.

Há pessoas que desejam ser donos dos próprios negócios, ter a sua rotina e não ser “empregado” de ninguém. Para essas, a proposta de atuar como PJ é muito vantajosa.

Mas, há outros que preferem a estabilidade de uma jornada fixa, com os benefícios que as leis trabalhistas lhe garantem, como a possibilidade de ter um 13º salário, por exemplo.

Dessa maneira, é essencial que se identifique qual é a intenção de cada um. E, em todos os casos, vale a pena considerar os prós e os contras de cada escolha.

Esse conteúdo tem, como intuito, justamente o interesse em pontuar quais as principais diferenças entre CLT ou PJ, para te ajudar a entender em qual dos perfis você mais se encaixa.

Caso decida se manter com registro em carteira mais tempo, vale a pena conhecer seus direitos.

Mas, se resolver abrir a sua própria empresa e se tornar um PJ, já sabe quais as suas principais considerações.

De toda forma, a Rede Contábil se coloca à disposição para te ajudar nas duas empreitadas!